O projeto ECICII+ desde a sua fase de desenho até a implementação atual, cuida as acções do projecto para que cumpram em todo momento os princípios horizontais e as políticas comunitárias em matéria de igualdade de oportunidades e não discriminação, igualdade entre mulheres e homens e desenvolvimento sustentável, recolhas no Regulamento (UE) Nº 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho do 13 de dezembro de 2013. Concretamente no artigo 7 estabelece-se que “os Estados membros e a Comissão tomarão as medidas oportunas para evitar qualquer discriminação por razão de sexo, raça ou origem étnica, religião ou convicções, discapacidade, idade ou orientação sexual durante a preparação e execução dos programas”.
A seguir apresentam-se as medidas adotadas pelo projeto na cada um dos princípios horizontais e que contribuem a um crescimento inteligente, integrador e sustentável, online com a estratégia Europa 2020.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Todas as iniciativas de internacionalização às que o projeto presta serviços de diagnóstico, informação, assessoramento e promoção serão respetuosas desde o ponto de vista social e ambiental, orientadas para um crescimento sustentável.
Assim, nos setores estratégicos objeto do projeto (setor agroalimentar, canal contract e serviços intensivos em conhecimento) procurar-se-á o fortalecimiento da capacidade de internacionalização de empresas que não ponham em risco o médio ambiente e que inclusive ofereçam soluções a problemas derivados da contaminação, geração de resíduos, etc.
Por outra parte, também estará alinhado com o desenvolvimento sustentável:
IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES
Embora pela própria temática do projeto não existam ações concretas de fomento da igualdade entre homens e mulheres, cabe mencionar que o projeto ECICII+ faz especial ênfase na igualdade de género.
Neste sentido, dentro da equipa das entidades sócias, bem como nas equipas externas e experientes/as, procura-se sempre uma paridade na representação de ambos sexos, evitando a discriminação horizontal e vertical nos postos de trabalho.
Além disso:
O Beneficiário Principal dentro do projeto é a Confederação de Empresários de Pontevedra, esta se encontra aderida desde 2016 ao “Protocolo para a detecção e tratamento de situações de violência de género produzido dentro e fora dos locais de trabalho” promovido pela Associação Espanhola de Auditores Sócio-Laborais, recebendo em 2017 uma acreditação/reconhecimento por parte da Xunta de Galicia e o Observatório contra a Violência Doméstica e de Género por cumprir o regulamento em frente à violência de género.
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E NÃO DISCRIMINAÇÃO
Dentro da equipa das entidades sócias, bem como nas equipas externas e experientes/as, comprova-se a ausência de discriminação por circunstâncias de género, origem racial ou étnico, religião ou convicções, discapacidade, idade ou orientação sexual ou cultura, entre outras, e se controla expressamente que o seu pessoal não seja destinatário de condutas não desejadas que tenham como objetivo ou consequência o atentado contra a dignidade ou a criação de um meio intimidatorio, humillante ou ofensivo.
Neste sentido, a todos os projetos de internacionalização aos que prestar-se-lhe-ão serviços de diagnóstico, informação, assessoramento e promoção durante se lhes exige o cumprimento dos princípios de igualdade de oportunidades e não discriminação, contribuindo assim à manutenção do bem-estar e à coesão social.